quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

51,5 em cada 100 trabalhadores ainda não têm carteira assinada

A economia brasileira vai bem. O reflexo pode ser percebido no bolso dos trabalhadores, na melhoria da renda das famílias, no aquecimento do mercado interno. Estamos mais tranquilos que as economias da Grécia, Espanha e Portugal, por exemplo, que vivem uma situação brava de desemprego e de desesperança.
Mas ao sabermos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que a informalidade ainda é uma ameaça à nossa qualidade de vida, é o momento de pressionarmos todas as instâncias governamentais e especialmente o Ministério do Trabalho e Emprego para gerar uma campanha agressiva pela formalização do emprego.
Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas do país caiu de 6% em janeiro de 2011 para 4,7% em dezembro do mesmo ano, o equivalente a 1,1 milhão de pessoas a menos desempregadas.
O indicador em dezembro de 2002 marcava 10,5%. Além disso, em 2011, a média da população ocupada chegou a 22,5 milhões de pessoas, resultado 2,1% acima do obtido no ano anterior, e 21,3% superior ao observado em 2003.
Duas excelentes notícias, sem dúvida.
Mas...
Mas os trabalhadores com carteira assinada no setor privado, no ano passado, eram 11,2 milhões, ou seja 48,5% do total de ocupados. Essa taxa em 2010 foi de 46,3% e, em 2003, estava em 39,7%, segundo cálculos do Ipea.
Conclusão: de cada 100 trabalhadores no Brasil, 51,5 ainda não têm carteira assinada. E por isso estão condenados a viver desamparados da Previdência Social, sem ter a esperança de uma aposentadoria, e em caso de acidente, invalidez ou morte, vão ficar desamparados ou deixar seus familiares com uma mão na frente e outra atrás.
Lutamos pela democratização do Brasil para fazer chegar os direitos universais dos cidadãos a todos os extratos sociais. Precisamos de um Estado que proteja seus cidadãos em vez de nos deixar como vítimas preferenciais de empresários inescrupulosos que contratam informalmente para fugir das obrigações legais que garantem direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como décimo terceiro, férias, licença maternidade e estabilidade no emprego nos casos de doenças profissionais.
Cícero Martinha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

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